É um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente e foi instituída pela RESOLUÇÃO CONAMA Nº 001/86, servem como instrumento de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) parte integrante do processo de licenciamento ambiental
Planos de Controle Ambiental (RCA’s) e Relatório de Controle Ambientais (PCA’s)
O monitoramento da flora consiste em ações de acompanhamento do desenvolvimento da estrutura da flora com intuito de avaliar as populações ocorrentes em uma determinada região.
Inventários Florestais (Vegetação nativa e plantada)
Projetos Ambientais (Projetos de Recuperação de Áreas Degradadas e/ou Alteradas, Projetos Técnicos de Reconstituição da Flora, Projetos de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais)
Licenciamento Ambiental e Regularizações Ambientais (Autorizações Ambientais de Funcionamento) de empreendimentos.